Política de Privacidade
Última atualização: 26 de janeiro de 2026
O Dr. Gilson de Santana Menezes Junior (CRM-MG 84896 | RQE 66084), responsável pelo site gilsonmenezesoftalmo.com.br, está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus pacientes e visitantes.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e tem como objetivo informar de forma clara e transparente como seus dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.
1.1 Dados de Identificação
- Nome completo
- Data de nascimento
- CPF (opcional)
- Endereço completo
- Telefone e WhatsApp
1.2 Dados Sensíveis de Saúde
Conforme o Art. 5º, II da LGPD, coletamos dados sensíveis relacionados à saúde exclusivamente para fins de atendimento médico:
- Histórico médico oftalmológico
- Doenças oculares e gerais
- Medicamentos em uso
- Alergias medicamentosas
- Histórico de cirurgias oculares
- Histórico familiar de doenças oculares
1.3 Dados de Navegação
- Endereço IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Cookies de preferências (acessibilidade)
Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Atendimento médico: Agendamento de consultas, pré-consulta online, elaboração de prontuário médico e acompanhamento do paciente
- Comunicação: Responder dúvidas, enviar lembretes de consultas e informações sobre tratamentos
- Cumprimento de obrigações legais: Atender exigências do Conselho Federal de Medicina (CFM) e órgãos reguladores
- Melhoria dos serviços: Análise estatística anônima para aprimorar a experiência do usuário no site
O tratamento dos seus dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais previstas no Art. 7º e Art. 11 da LGPD:
- Consentimento (Art. 7º, I e Art. 11, I): Quando você preenche formulários e marca o checkbox de consentimento
- Tutela da saúde (Art. 7º, VIII e Art. 11, II, f): Para procedimentos realizados por profissionais de saúde
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para atender exigências do CFM, como guarda de prontuários por 20 anos
- Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI): Para defesa em processos judiciais ou administrativos
Seus dados NÃO são vendidos ou compartilhados para fins comerciais.
O compartilhamento pode ocorrer apenas nas seguintes situações:
- Com outros profissionais de saúde envolvidos no seu tratamento, mediante seu consentimento
- Com laboratórios e clínicas para realização de exames, quando necessário
- Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial
- Com operadores de dados (Firebase, Google Analytics) para funcionamento técnico do site
5.1 Período de Armazenamento
- Prontuários médicos: Mínimo de 20 anos após o último atendimento, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007
- Dados de contato: Enquanto houver relacionamento ativo ou até solicitação de exclusão
- Dados de navegação: Até 26 meses (Google Analytics)
5.2 Medidas de Segurança
- Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/SSL)
- Armazenamento em servidores seguros (Firebase/Google Cloud)
- Controle de acesso restrito aos dados
- Backups regulares
- Monitoramento de acessos
Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos:
- Confirmação: Saber se tratamos seus dados pessoais
- Acesso: Solicitar cópia dos seus dados
- Correção: Solicitar atualização de dados incompletos ou incorretos
- Anonimização: Solicitar anonimização de dados desnecessários
- Portabilidade: Solicitar transferência dos dados para outro serviço
- Eliminação: Solicitar exclusão de dados tratados com consentimento (exceto dados de prontuário médico, que possuem prazo legal de guarda)
- Revogação: Revogar o consentimento a qualquer momento
- Informação: Saber com quem seus dados foram compartilhados
Importante: Dados de prontuário médico não podem ser excluídos antes do prazo legal de 20 anos, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007.
Este site utiliza cookies para:
- Cookies essenciais: Funcionamento básico do site
- Cookies de preferências: Salvar suas configurações de acessibilidade (tamanho de fonte, alto contraste, modo escuro)
- Cookies de análise: Google Analytics para estatísticas anônimas de uso
Você pode gerenciar os cookies através das configurações do seu navegador.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:
Telefone / WhatsApp
(31) 98515-3030
Controlador dos Dados:
Dr. Gilson de Santana Menezes Junior
CRM-MG 84896 | RQE 66084
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 83 - Lagoa Santa/MG
Caso você entenda que o tratamento dos seus dados pessoais viola a LGPD, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
Site: www.gov.br/anpd
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente. A data da última atualização está indicada no início deste documento.
Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail, quando aplicável.
Dr. Gilson de Santana Menezes Junior
CRM-MG 84896 | RQE 66084
Oftalmologista - Especialista em Glaucoma, Catarata, Oftalmopediatria e Plástica Ocular